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PROJETOS

 
BELEZA É ESSENCIAL
 

Cria um Projeto de Lei para qualificar os profissionais da beleza com conhecimento médico-científico nas atividades de prestação de serviços que demandam cuidados com os cabelos, couro cabeludo, pele facial e corporal, unhas, depilação, sobrancelhas, entre outros. O profissional de beleza deve ser capaz de identificar possíveis problemas de saúde, oferecendo orientações corretas para tratamentos básicos ou aconselhando a procurar médicos especializados para consulta e análise, evitando a proliferação de doenças. Também é possível estabelecer parcerias com psicólogos, uma vez que constroem relacionamentos em diálogos de bem-estar com os clientes que estão sob seus cuidados profissionais.

 

A utilização de materiais cortantes exigem capacitação técnica especializada para que a atividade seja executada com segurança, evitando possíveis riscos aos clientes e ao próprio profissional da beleza. Dentre os produtos mais utilizados pelos profissionais da beleza estão tesouras, lâminas, modelador térmico, produtos químicos (processo de coloração, descoloração, alisamento, ondulação permanente, entre outros). Todos exigem conhecimento especializado e específico, que devem ser padronizados para oferecer segurança ao cliente e não devem ser executados por pessoas não qualificadas.

 

A compra indiscriminada de produtos químicos para a beleza, intensificada principalmente com a pandemia da Covid-19, na qual governos proibiram o funcionamento de salões, foram fontes de graves riscos para os clientes. Lesões no couro cabeludo, quebra e queda dos fios são os relatos mais comuns. Da mesma forma, também foram observados riscos nos cuidados com as unhas, que devem sempre ser executados por profissionais capacitados como manicures ou podólogos. O uso de alicates, espátulas e até mesmo bisturis ao tentar cuidar das unhas sem o devido treinamento podem ir muito além de uma unha encravada ou calos de pele endurecida. Há riscos de mutilações, cortes e lesões permanentes. Unhas inflamadas podem resultar graves infecções, levando à necessidade de cirurgias médicas.

 

O projeto, mostra-se fundamental para regular o setor e evitar acidentes que podem colocar em risco a vida de diversas pessoas em todo o País.

 
BELEZA EDUCA (UNIVERSIDADE DA BELEZA)
 

O Projeto de Lei tem por objetivo aumentar os investimentos em educação e proporcionar a capacitação técnica-científica de todas as área do setor da Beleza. Para isso, cria o crédito educacional em formato similar ao FIES (Financiamento Estudantil da Caixa Econômica Federal), para o financiamento de pessoas que não têm como pagar a capacitação. Após formados, os novos profissionais pagam o financiamento com a renda gerada pelo trabalho. Serão estudadas carências e a melhor forma de desenvolver o programa social.

 

Este Projeto de Lei também cria uma metodologia de ensino para o mercado da Beleza. São englobados no programa formações de nível básico, médio e de educação superior, incluindo estudos científicos sobre cosmetologia, tricologia, técnica de corte de cabelo, penteado, escova, modelagem térmica, terapia capilar e outras. O mesmo será realizado na área de maquiagem, design de sobrancelhas e implante de cílios. Assim como nos demais setores de estética e massagem, manicure, pedicure e podologia.

Todo o processo de treinamento e formação vai contar com ensino teórico e prático, passo a passo, capacitando os participantes a atuarem de forma profissional, com segurança para eles mesmos e para os clientes deles.

 
BELEZA EMPREENDEDORA
 

Esse Projeto de Lei tem por objetivo contribuir com a geração de novos empregos e renda para a população brasileira. É sabido que o setor da beleza é hoje uma das principais fontes de renda familiar, desenvolvimento social e empresarial de diversas pessoas. Diariamente, são gerados milhares de impostos (municipal, estadual e federal) , contribuindo com o avanço da economia e ampliação do PIB (Produto Interno Bruto).

 

Este Projeto de Lei visa utilizar créditos do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento) e da Caixa Econômica Federal, para o fomento de novos negócios como micro, pequeno, médio e grande no setor da Beleza. Os valores envolvidos devem obedecer o tamanho do negócio e a quantidade de empregos gerados pelo novo empreendimento.

 

Além das ações sociais, o Projeto de Lei estabelece o acompanhamento da gestão financeira do negócio, sendo acompanhado por profissionais competentes na gestão e desenvolvimento de novos negócios com as devidas prestações de contas.

 
BELEZA SOCIAL E HUMANITÁRIA
 

O Projeto de Lei tem por objetivo ajudar os brasileiros em condição de vulnerabilidade no resgate da dignidade humana. São considerados em tal situação pessoas que possuem deficiência ou ausência de escolaridade, falta de moradia, insuficiência alimentar e estão em condição de extrema pobreza. Serão oferecidos conhecimento educacional e capacitação profissional gratuita, como forma de resgate à cidadania. Cuidados com higiene pessoal e saúde, educação básica (ler e escrever) estão entre as principais ações do programa. Dentre as habilidades a serem desenvolvidas estão as de assistente de cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, esteticistas, manicures, limpeza, estoquistas, assistentes operacionais e administrativos, entre outros.

O Projeto de Lei também procura dar condições para que os participantes possam se desenvolver e seguir para o programa Beleza Educa, tendo em vista a construção de uma carreira profissional sólida no setor da Beleza.

Outro ponto do projeto é oferece incentivos ao setor empresarial que contratar pessoas participantes do programa, com descontos em impostos, entre outros.

Em suma, o projeto consiste em classificar o setor da Beleza para obter crédito de valores maiores, com taxas e juros menores. Também será oferecido um prazo longo para pagamento, com carência inicial, durante o projeto, e montagem da estrutura operacional para o início das atividades. A cobrança das parcelas do empréstimo começa um ano após o início das atividades da empresa. A iniciativa visa permitir ao empreendedor estruturar o seu negócio e manter a empresa atuando com solidez e sucesso crescente.

 
BELEZA SEM PRECONCEITO
 

O Projeto de Lei tem por objetivo oferecer oportunidades para pessoas com deficiências intelectuais, comportamentais, autistas, deficientes físicos e visuais, entre outros, a trabalharem no mercado da Beleza. São várias as funções e oportunidades que podem ser geradas no setor por deficientes, como por exemplo na área de telefonia, administrativa e estoquista. O foco da lei é humanizar o convívio social com pessoas portadoras de deficiência, estimulando o desenvolvimento humano.

 

Este Projeto de Lei também conta com incentivos fiscais a empresas que optarem por contratar pessoas que participam do programa.  A empresa receberá, ainda, o selo Trabalho Social pelo Brasil, podendo obter descontos no IPTU, na tarifa de energia elétrica e de água, por exemplo. Por meio da criação de um fundo de investimento, que receberá doações da sociedade para ajudar no programa, as empresas participantes também poderão receber uma ajuda financeira mensal por trabalhador portador de deficiência contratado. Também será criado um comitê gestor do programa. Valores arrecadados serão apresentados de forma transparente à sociedade.

 
BELEZA NOS ESPORTES E ARTES MARCIAIS
 

O Projeto de Lei visa contribuir com o bem-estar das pessoas por meio da valorização da saúde física e mental, de forma que as atividades esportivas em geral em espacos abertos como parques, pracas, clubes e atidades internas em aspacos fechados como exercios em academias, ambos sendo exencial para a sáude humana da populacão, as atidades gera conceitos importantes na formação do caráter e equilibrio fisico e emocional dos praticantes.

 

As atividades físicas e artes maiciais também se mostram um importante meio para afastar os jovens da violência social e possibilitar novas perspectivas de vida, principalmente os que vivem em situacões mais vulneraveis. Dentre os destaques deste projeto estão a regulamentação na capacitação e formação em esporte e artes marciais em academias; as atividades e instituições de artes marciais como atividades extracurriculares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil; o incentivo à contratação de professores (mestres) em artes marciais e esportes na rede pública e privada de ensino no Brasil da mesma forma as atidades esportivas; o oferecimento de benefícios fiscais às empresas que patrocinarem atletas esportivos e de artes marciais; crédito para investir em academias e no empreendedorismo com foco em artes marciais e esportes, possibilitando, além de inclusão social, a geração de empregos e o desenvolvimento de novos negócios.

 

O projeto também visa estimular a capacitação técnica, em conjunto com o Ministério dos Esportes, para que as artes marciais sejam incluídas nas modalidades olímpicas da mesma forma os esportes. Também será incentivado os estudos científicos sobre os efeitos físicos, mentais e emocionais gerados nas pessoas pelas artes marciais e demais modalidades esportivas como atividade essenciais para a saúde da populacão, entre outros assuntos.

 
BELEZA COM CENTROS DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 

O projeto visa contribuir com os cuidados a autistas e demais pessoas com deficiência com a criação de Centros de Terapias e Educação Pedagógica com profissionais capacitados nas mais diversas áreas da saúde.

 

As terapias neurológicas são importantes no desenvolvimento de autistas e pessoas com deficiência intelectual, como TDH, Síndrome de Down, PC – Paralisia Cerebral entre outras, que causam grandes problemas cognitivos, motores e intelectuais. Por meio do tratamento diário, é possível uma melhora no aprendizado, independência e qualidade de vida de forma em geral.

 

O projeto visa atender pessoas de todas as idades com deficiências que exigem medicamentos de alto custo, transportes, acompanhamento psicológico, com orientação para tratamento residencial. A direção administrativa dos Centros de Terapias e Educação Pedagógica será pública e privada, composta por conselho e diretoria, com participação de médicos e administradores. Além da verba governamental, o projeto prevê doações privadas de empresas e pessoas físicas (pais e familiares dos pacientes), tendo a contabilidade e prestação de contas apresentadas de forma transparente para toda a população.

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